Novo projeto tenta proibir cobaia no Rio
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Pela terceira vez, vereador lança proposta de lei para impedir o uso de animais em experimentos científicos na cidade.
Claudio
Cavalcanti defende testes para segurança de drogas em seres humanos;
prefeito diz que só decide por veto após ver o texto.
Alessandro Costa – 20.dez.1999/”O Dia” |
O vereador Claudio Cavalcanti (DEM-RJ), autor da proposta
RAFAEL GARCIA
DA REPORTAGEM LOCAL
A
Câmara Municipal do Rio de Janeiro terá de apreciar, pela terceira vez,
um projeto de lei que pretende proibir o uso de animais em pesquisa
científica. A proposta foi reapresentada no último dia 5 pelo vereador
Claudio Cavalcanti -o mesmo autor das duas anteriores- e, segundo o
regimento da casa, precisa entrar na pauta de votação até o mês de
outubro.
A primeira tentativa de proibição, a partir de 2005, chegou a ser
aprovada pela Câmara, mas foi vetada pelo prefeito César Maia. O
segundo projeto também passou -após receber emendas que isentavam
entidades de ensino da restrição-, mas está com o futuro incerto por
causa de um erro no trâmite. A lei enviada a Maia, que a sancionou “por
engano”, era a versão sem as emendas.
“Voltei ao primeiro projeto porque ele foi vetado”, disse Cavalcanti à Folha.
Segundo o vereador, a insistência se justifica porque a proibição das
cobaias tem apoio popular (“3 milhões de e-mails”) e porque os
vereadores se mostraram receptivos. “Outra vez, vamos acionar esse
batalhão de pessoas e vamos tentar fazer com que essa lei entre em
vigor.”
Apesar de o terceiro projeto de lei do vereador ter exatamente o mesmo
texto do primeiro, César Maia afirma que ainda é cedo para dizer se vai
vetar a proposta novamente. “Só posso opinar conhecendo o texto e
submetendo-o aos órgãos internos e externos que tratam da matéria”,
disse o prefeito. “Lembro que os outros dois tinham excessos.”
Segundo o próprio vereador autor do projeto, sua proposta está baseada
na crença de que testar de medicamentos em animais não tem valor
científico. “Quando um medicamento é testado em animais, isso não quer
dizer, absolutamente, que isso vá ajudar em um milímetro os seres
humanos”, afirma. “Animal é uma coisa, ser humano é outra coisa.”
O consenso entre os cientistas, porém, é diferente. Para os pesquisadores ouvidos pela Folha, a proposta de Cavalcanti é nociva à saúde pública.
“Se
experiências com animais fossem proibidas na nossa cidade, todos os
esforços para descobrir vacinas para dengue, Aids, malária,
leishmaniose etc. seriam jogados literalmente no lixo”, diz Renato
Balão Cordeiro, farmacólogo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). “Além
disso, as vacinas já produzidas aqui não poderiam ser utilizadas. O
controle de qualidade de medicamentos, cosméticos e vacinas virais e
bacterianas executado na Fiocruz também é realizado em animais de
experimentação.”
“Literatura imensa”
Cavalcanti, porém, afirma que o único
interesse dos cientistas na experimentação com animais é “o lucro”.
Ator de profissão, ele diz que seu projeto está baseado em informações
técnicas. “No meu gabinete nós temos uma imensa literatura”, diz. O
autor mais citado pelo vereador em sua argumentação é Hans Ruesch, um
piloto de corridas suíço que, depois de se aposentar, publicou vários
livros contra o uso de animais em experimentos.
Cavalcanti também evoca o filósofo Peter Singer em sua defesa. Autor
vastamente citado na área de ética, porém, Singer é favorável ao uso de
cobaias em pesquisas que tragam benefícios relevantes a humanos.
Questionado
sobre sua argumentação, o vereador lança uma acusação: “O Peter Singer
“deu uma meia-trava” porque deve ter sido de alguma forma, “aliciado”.
Ele é financiado pela Fundação Rockefeller [que fomenta educação e
ciência nos EUA] e não pode ir totalmente contra [o uso de cobaias].”
Na Academia Brasileira de Ciências, Cordeiro articula agora uma reação
ao projeto de lei de Cavalcanti. “O que causa perplexidade nele são
equívocos, radicalismo irracional e total desconhecimento da
importância do uso de animais”, diz.
VEREADOR DEFENDE TESTES DE SEGURANÇA EM HUMANOS
Apesar
de se considerar “radical” em defesa dos animais, Claudio Cavalcanti
diz que nunca boicotou remédios testados em cobaias como protesto.
Questionado, porém, diz que poderia fazê-lo: “Vou lutar para que saia
escrito na caixa [da droga] se ela não foi testada em animais”. Para
ele, a segurança de uma vacina poderia ser testada em doentes terminais
voluntários. “Tenho certeza que, se propusessem a essa pessoa “você
quer tomar uma vacina?”, ela diria “quero”.”
Lei federal pode resolver o impasse
DA REPORTAGEM LOCAL
A disputa interminável entre ativistas de direitos animais e
cientistas por leis municipais se deve sobretudo ao fato de que o
Brasil ainda não tem uma lei federal que regulamente o uso de cobaias.
Além do Rio, Florianópolis é palco de disputa. Um projeto para resolver
o impasse, um projeto batizado de “Lei Arouca”, tramita no Congresso há
13 anos.
Segundo o farmacólogo Renato Cordeiro, da Fiocruz, a proposta pode
acabar com a noção de que cientistas usam cobaias por crueldade, pois
as normas federais serão feitas por um conselho aberto, que terá
membros de sociedades protetoras dos animais. “Acreditamos que o
Congresso Nacional aprovará o projeto”, diz.
Segundo a presidência da Câmara dos Deputados, o apoio à “Lei Arouca” é
bom, e por isso há chance de o projeto entrar em pauta logo. Partidos
se reúnem hoje para definir a pauta da semana, mas esse projeto de lei
não estava na agenda até ontem. Cientistas temem que medidas
provisórias e outros projetos “furem fila”. (RG)
Folha de São Paulo – 13/05/2008
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