Senado aprova em plenário projeto a favor das vaquejadas e matéria segue para o presidente
A velocidade do trâmite foi anormal.
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Em tempo absolutamente recorde, Senado aprova PLC 24/2016, que eleva vaquejadas e rodeios a patrimônio cultural imaterial do Brasil.
A aprovação no plenário aconteceu apenas 4 horas após a proposta ter sido aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (relembre aqui). Chama a atenção a velocidade do trâmite, especialmente em uma véspera de feriado nacional, quando normalmente não há quorum para decidir qualquer proposta.
Após a aprovação em favor dos empresários das vaquejadas e dos rodeios, os senadores começaram a esvaziar o plenário do Senado, atrapalhando a votação de outras propostas por falta de quorum.
Com a provável sanção do presidente em exercício, o projeto PLC 24/2016 deverá se tornar lei em muito breve. Assim que for publicada, a lei poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
O julgamento de um ADI no STF, no entanto, pode demorar anos. Com uma lei dando conta de que rodeios e vaquejadas são patrimônio cultural do país, ficará ainda mais difícil que a Justiça proíba eventos desse tipo.
Uma triste notícia para quem se importa com os animais bem no Dia Mundial Vegano.
O que você pode fazer agora
Como ainda há a dependência da sanção ou veto do presidente em exercício, a única esperança é que Temer vete a proposta. Escreva para o Palácio do Planalto no Facebook (acesse aqui) e por e-mail (acesse aqui). Outra opção é escrever para o presidente em sua página no Facebook (acesse aqui).
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