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Tramita no Senado projeto de lei que obrigará aviso nos rótulos sobre substâncias cancerígenas

No mesmo caminho que os cigarros.


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Já imaginou pegar uma embalagem de presunto, salsicha ou peito de peru no supermercado e ler claramente que aquele produto tem substâncias cancerígenas? Isso parece estar mais próximo do que se imagina e já tramita no Senado um PLS (Projeto de Lei do Senado) sobre o assunto.

O PLS 215/2017 (íntegra da proposta em PDF) propõe que fabricantes de cosméticos e de alimentos sejam obrigados a colocar claramente nos rótulos se aquele produto tem alguma substância comprovadamente cancerígena. A lista de substâncias que entrariam nessa obrigatoriedade será fornecida e atualizada pelo Ministério da Saúde.

A notícia sobre o PLS foi destaque no site do Senado nesta semana (veja aqui) e lembrou a população sobre as atuais recomendações da OMS sobre carnes (relembre aqui), especialmente as processadas.

“Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 2015, revelou que o consumo de 50 g de carne processada (como bacon, salsicha e presunto) por dia aumenta a chance de desenvolver câncer no estômago e região colorretal (do intestino) em 18%. A carne processada é modificada para ter um prazo de validade maior ou gosto diferenciado. Ela pode ser defumada, curada ou receber alguns aditivos como sal ou conservantes. Segundo o documento, são exatamente os aditivos que podem aumentar o risco de câncer.” – diz o texto no site do Senado.

Além de carnes e outros produtos de origem animal, poderão aparecer como cancerígenos nas embalagens muitos tipos de corantes e outros tipos de aditivos químicos.

Se o PLS 215/2017 realmente se tornar lei, a informação sobre câncer nas embalagens poderá desencorajar milhões de consumidores de produtos de origem animal e, por consequência, salvar a vida de muitos animais.

Há uma consulta pública no site do Senado na qual você pode deixar a sua opinião sobre a proposta, respondendo “sim” ou “não” (acesse aqui).

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