SP: Escola infantil pode ser acionada na justiça por manter coelho preso

Chamada para ação virtual e telefônica em favor de um coelho aprisionado em escola municipal em São Paulo

Do VEDDAS | Foi trazido ao conhecimento da ONG VEDDAS na semana passada que um coelho está aprisionado há cerca de um ano em uma escola da rede municipal de ensino, exposto a intempéries e vivendo em condições que em nada lembram o seu ambiente natural ou até mesmo um ambiente doméstico onde o animal possa gozar de um padrão mínimo de bem-estar, vivendo em uma pequena gaiola em meio aos 428 alunos que circulam diariamente pela escola e que nada podem aprender com a presença do animal a não ser a noção equivocada de que animais são propriedades que podem ser usadas como objeto de exposição.

Na mesma semana, nosso departamento jurídico, representado pelo Dr. Rogério Gonçalves, entregou em mãos ao Sr. Edson Grigório de Oliveira, diretor da “EMEI Manoel Preto”, a carta (leia aqui) que foi recebida com prazo para resposta em 48 horas. A carta determinava que o animal deveria ser encaminhado para adoção a um tutor responsável, o qual acompanharemos após a adoção ter sido realizada. Esse prazo agora já está vencido e, conforme informamos na carta, daremos início à nova fase da campanha, onde contamos com o apoio do público para escrever ou telefonar para a escola deixando comentários educados e bem-informados sobre a situação que se desenrola no ambiente dessa escola municipal. O nome do diretor que insiste no erro é Sr. Edson Grigório de Oliveira, o e-mail da escola é emeimpreto@prefeitura.sp.gov.br e o telefone é (11) 3931-3871.

O diretor da escola foi alertado na carta enviada na semana passada que a Constituição Federal em seu artigo 225 confere ao Estado a tutela do meio ambiente. Em específico no inciso VII, descreve a proteção da fauna e flora. A Lei Federal 9.605/98 em seu artigo 32 criminaliza os maus-tratos a animais prevendo multa ou reclusão, além de no Município de São Paulo a Lei 14.014/2005 proibir a exibição e a utilização de animais de qualquer espécie em exibições e congêneres.

Caso a direção da escola insista em manter o erro, encaminharemos denúncia à Secretaria Municipal de Ensino, CCZ, COVISA, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. O passo seguinte será a realização de protestos em frente à escola, à Secretaria Municipal de Ensino e à Prefeitura de São Paulo, até o fim, custe o que custar. Como sempre fazemos, até que sejamos vitoriosos e o animal esteja em um lar onde possa receber o carinho e atenção dos quais, na condição de mero objeto de exposição, ele foi privado até hoje.

Envie uma mensagem ao diretor da escola

Faça a sua parte escrevendo para emeimpreto@prefeitura.sp.gov.br ou telefonando para (11) 3931-3871 para dizer (com educação, mas não por isso sem indignação) ao diretor da escola, Sr. Edson Grigório de Oliveira, o que você pensa sobre o ato que ele insiste em prolongar.

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