Governo retira impostos de todos os tipos de carne, inclusive do cruel foie gras

Com retirada de impostos de todos os tipos de carne, governo espera que o produto tenha o preço reduzido em quase 10% e que a população, com isso, aumente o consumo

Durante um pronunciamento em rede nacional na última semana (assista aqui), a presidente Dilma Rousseff apresentou aos brasileiros a medida provisória Nº 609 (leia na íntegra), que traz, entre outras coisas, a desoneração de todos os tipos de carne de animais considerados de consumo (bovina, caprina, de aves e de peixes entre outras).

No texto da medida provisória, entre as carnes e miúdos que não terão mais os impostos federais PIS/Pasep e Cofins, está o foie gras. A “iguaria” de origem francesa, que revolta pessoas no mundo todo por sua forma cruel de produção (veja aqui como o foie gras é produzido), está representada pelo código 0207.53.00 da Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI). Na tabela TIPI, o código citado representa “fígados gordos (foie gras) frescos ou refrigerados”.

Em nota, o Senado diz que o produto que foi desonerado é o fígado in natura, e não o produto enlatado consumido como patê (leia aqui).

O grupo de trabalho que atualizou os itens da cesta básica a partir do Decreto nº 399, de 1938, de Getúlio Vargas, formado por técnicos do governo, disse que chegou a cogitar a inclusão de textos específicos sobre que tipo de miúdos entrariam no pacote, mas desistiram, alegando que isso iniciaria uma discussão burocrática e interminável. Por isso, as carnes foram todas desoneradas, independentemente do corte, tipo ou apresentação (congelada ou in natura).

Porém, contraditoriamente ao que disseram, o grupo foi específico no caso dos peixes e retirou as ovas da liberação dos impostos, mantendo os encargos para o caviar, por exemplo.

Embora retirar os impostos de produtos alimentícios seja uma boa coisa para a população do ponto de vista econômico, a nova medida não traz nenhum benefício aos animais e também às pessoas, que provavelmente vão aumentar o consumo de carnes e miúdos embutidos (salsichas, linguiças, mortadelas etc) e piorar sua saúde, o que poderá gerar maiores gastos com o SUS (Sistema Único de Saúde).

Além disso, apesar de se mostrar preocupada com a saúde e com o bolso da população em seu discurso na TV, a presidente só concordou em retirar os impostos dos itens da cesta básica porque o país teve um crescimento econômico abaixo do esperado nos últimos meses. Em setembro de 2012, Dilma vetou a proposta do líder do PSDB na câmara, deputado Bruno Araújo, que havia apresentado exatamente a mesma ideia que a presidente mostrou à população neste início do mês mês de março de 2013 como sendo dela, esbanjando elogios ao próprio governo.

Ir para a capa do Vista-se (clique aqui)

Apoie com R$ 1,00 por mês (clique aqui)

Nossas redes sociais:
Facebook | YouTube | Instagram | Twitter

Publicidade: