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Ministério Público arquiva denúncia do ViSta-se e peça com exibição de animais é liberada em São Paulo


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A representação foi indeferida e arquivada.

No final de junho, o ViSta-s entrou com uma denúncia formal no Ministério Público contra a participação de uma porca na peça “A Velha”, do ator Eduardo Sterblitch, o César Polvilho do “Pânico”, da Rede Bandeirantes de Televisão. A denúncia foi baseada na Lei Estadual nº 11.977, de 25 de agosto de 2005 que, em seu Artigo nº 21, deixa claro que é proibida a exibição de animais em espetáculos públicos na cidade.

Ressaltamos que, assim como circos com animais e festivais de rodeio são proibidos de se exibir em São Paulo, a peça “A Velha” não deveria ter sido aceita.

Ainda assim, o Promotor de Justiça José Eduardo Ismael Lutti entendeu que não há maus tratos e liberou a peça. Ainda cabe recurso, mas a última apresentação da peça na capital paulista está marcada para a próxima segunda-feira, 30. Assim, não há mais tempo.

Circos com animais e rodeios de volta à São Paulo?

Perigosamente, isso pode abrir precedente para circos com animais e rodeios no município de São Paulo. Embora haja a lei, fica a critério do promotor levar ou não em consideração as denúncias de espetáculos públicos com animais na cidade. Assim, se um promotor decidir que não há maus tratos em um rodeio, por exemplo, é provável que tenhamos que lidar com a volta destes eventos na maior cidade do país. O que seria, certamente, um passo para trás.

A notícia do arquivamente da denúncia foi divulgada na página oficial da peça, aqui.

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