Plano de governo do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) inclui proteção aos animais

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Plano de governo do candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) inclui proteção aos animais

Confira o que diz o documento.


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O plano de governo do candidato Fernando Haddad, que disputa a Presidência pelo PT, inclui um item que trata da proteção e defesa dos animais. O texto pode ser confirmado na página 58 do PDF (abrir PDF).

5.4.8 Proteção e defesa dos animais

A Constituição de 1988 veda práticas que submetam os animais à crueldade, e a Lei de Crimes Ambientais criminaliza os atos de abuso e maus-tratos de animais nativos ou exóticos. O aparato legal, porém, tem sido insuficiente. Diversos movimentos sociais denunciam o descumprimento e pregam o reconhecimento dos direitos dos animais. Inspirado pelas experiências internacionais, o governo promoverá um amplo debate para a construção de políticas públicas nacionais de proteção e defesa dos animais, em especial na área de educação, visando a construção de uma nova cultura sobre tema.

O texto não deixa claro se serão incluídos no debate os animais considerados de consumo. De qualquer maneira, falar de forma positiva sobre animais é algo que deve ser levado em conta nas propostas dos candidatos.

O plano de governo do PT também fala em desmatamento zero e afirma que o crescimento da agropecuária não pode se basear em mais florestas derrubadas. O documento afirma ainda que a expansão desse tipo de negócio terá que ser realizada utilizando-se as terras cultiváveis já existentes.

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