Estado do Rio de Janeiro proíbe testes em animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal

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Estado do Rio de Janeiro proíbe testes em animais para produtos cosméticos e de higiene pessoal

Um grande avanço.


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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) derrubou nessa terça-feira (12) o veto do governador Luiz Fernando Pezão ao Projeto de Lei 2714/2014.

O governador havia vetado o projeto que torna crime a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

Os deputados cariocas, felizmente, deram 40 votos a favor e nenhum contra à derrubada do veto do governador. Portanto, a lei volta a valer em todo o estado do Rio de Janeiro.

Ao publicar sobre a notícia, o jornal O Globo, um dos maiores do país, afirmou que a proibição vale também para a comercialização de produtos oriundos de tais testes (confira aqui). A informação, porém, está equivocada, já que, em seu texto, o PL não trata de comercialização, e sim apenas desenvolvimento dos produtos (confira aqui).

O jornal afirma também que produtos de limpeza estão incluídos na proibição. Mais uma vez, não há tal informação no texto original do Projeto de Lei 2714/2014.

Se a lei porventura proibisse a venda de produtos de limpeza testados em animais no estado do Rio de Janeiro, os supermercados teriam que deixar de vender produtos extremamente populares como o sabão em pó Omo, por exemplo. Seria uma enorme vitória para os animais, mas é algo que parece um pouco distante atualmente.

De qualquer forma, proibir o desenvolvimento desse tipo de produto no estado do Rio de Janeiro já foi um grande passo.

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