Ministro da Cultura pede demissão por não aceitar que vaquejada seja patrimônio cultural

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Nessa sexta-feira (18), Marcelo Calero confirmou sua saída do governo de Michel Temer. O ex-ministro da Cultura não concorda com a inclusão de vaquejadas e rodeios como patrimônios culturais e foi esse o principal motivo de sua saída. O assunto foi destaque nos portais Estadão (leia aqui) e G1 (leia aqui).

O projeto que originou o desgaste com o governo sobre esse assunto foi o PLC 24/2016, que eleva rodeios e vaquejadas a patrimônios culturais imateriais do Brasil. Atualmente, a proposta só depende de uma assinatura de Temer para se tornar lei (relembre aqui). No início de outubro, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vaquejadas são inconstitucionais por causarem maus-tratos aos animais (relembre aqui).

Se for sancionada por Temer, a lei originada a partir do PLC 24/2016 não terá mais força do que a decisão do STF. Mas uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está tramitando justamente para complementar a lei que possivelmente virá. A PEC 50/2016 diz que nenhuma prática cultural que utilize animais deverá ser considerada cruel, desde que amparada por lei específica (íntegra do texto da PEC). Se a lei e a PEC passarem, a decisão do STF não terá mais força.

Diante desse cenário, Calero chegou a enviar uma carta a Temer pedindo que ele vete o PLC 24/2016. Mas todos os outros ministros próximos ao presidente em exercício são a favor da proposta, causando um mal-estar político. O PLC 24/2016 foi aprovado com louvor no Senado em uma manobra tenebrosa e, ao que parece, Temer está também inclinado a sancionar a proposta a favor das vaquejadas.

Percebendo que não seria atendido – e já desgastado por outras questões com o governo como a limitação de verba –, Calero pediu demissão de seu cargo de Ministro da Cultura e será substituído pelo deputado Roberto Freire.

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